quinta-feira, 17 de agosto de 2017

STJD avalia com cautela caso de injúria racial: "Fica na esfera criminal"

Torcedor preso em flagrante por injúria racial responderá em liberdade (Foto: Reprodução) Durante o confronto da semifinal da Copa do Brasil entre Botafogo e Flamengo, no Nilton Santos, o torcedor André Luis Moreira dos Santos foi detido por injúria racial a familiares de Vinicius Júnior. O caso, pouco comum, leva dificuldade à análise inicial do STJD, que avalia com cautela as imagens da partida. Há a chance de uma punição ao Botafogo? Quais podem ser as consequências provenientes de uma denúncia? Tudo é passível de criteriosa avaliação do órgão. 

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua explica a dificuldade na análise do caso, por se tratar de um "confronto" isolado entre torcedores. O que, na teoria, pode descaracterizar a infração prevista no Código Brasileira de Justiça Desportiva. 

- O que o código tem como previsão são manifestações direcionadas à competição. Dentro de um contexto da competição, em que ela (manifestação) seja utilizada ou aproveitada para incitar ou promulgar esses atos. Não efetivamente um "flagra" de dois torcedores que se desentenderam. O que fica apenas na esfera criminal - explica Bevilacqua. 

 O promotor usa como exemplo uma briga isolada entre dois torcedores dentro do estádio. O caso é direcionado à esfera criminal. Bem como injúria racial. Após ser preso em flagrante no jogo, o torcedor recebeu liberdade provisória e cumprirá medidas cautelares. As informações, somadas às imagens, o Superior Tribunal reconhece a ocorrência e fará análise cautelosa antes de abrir denúncia.

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